Termos de Serviço

Última atualização: 29 de Dezembro de 2024

Bem-vindo ao Clube do ECG! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso da nossa plataforma de ensino de eletrocardiograma. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Clube do ECG, você declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou autorização dos responsáveis
  • Leu e concorda com estes Termos de Serviço
  • Leu e concorda com nossa Política de Privacidade
  • Fornecerá informações verdadeiras e precisas

2. Descrição do Serviço

O Clube do ECG oferece:

  • Cursos em vídeo sobre interpretação de eletrocardiograma
  • Quizzes e exercícios práticos
  • Material complementar de estudo
  • Acompanhamento de progresso e conquistas
  • Certificados de conclusão (quando aplicável)
  • Acesso a comunidade de estudantes (quando disponível)

O conteúdo é educacional e não substitui diagnóstico ou tratamento médico.

3. Sua Conta

3.1 Criação de Conta

  • Você deve fornecer informações precisas e atualizadas
  • É responsável por manter a confidencialidade da sua senha
  • Não pode compartilhar sua conta com terceiros
  • Deve nos notificar imediatamente sobre uso não autorizado

3.2 Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento nas configurações. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.

4. Planos e Pagamentos

4.1 Tipos de Acesso

  • Acesso Gratuito: conteúdo limitado, funcionalidades básicas
  • Planos Pagos: acesso completo conforme o plano escolhido

4.2 Pagamentos

  • Os preços são exibidos em Reais (BRL) e incluem impostos aplicáveis
  • Pagamentos são processados por terceiros (gateways de pagamento)
  • Assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento

4.3 Reembolsos

  • Garantia de 7 dias para cursos (conforme CDC)
  • Após 7 dias, reembolsos são analisados caso a caso
  • Não há reembolso para conteúdo já consumido integralmente

5. Uso Permitido

Você pode:

  • Acessar o conteúdo para uso pessoal e educacional
  • Fazer anotações para seu estudo
  • Compartilhar seu progresso em redes sociais
  • Indicar a plataforma para colegas

6. Uso Proibido

Você NÃO pode:

  • Copiar, gravar ou redistribuir nosso conteúdo
  • Compartilhar sua conta ou credenciais de acesso
  • Usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
  • Tentar burlar sistemas de segurança ou proteção de conteúdo
  • Criar contas falsas ou usar identidade de terceiros
  • Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas
  • Difamar, assediar ou prejudicar outros usuários
  • Violar leis ou direitos de terceiros

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma é protegido por direitos autorais:

  • Vídeos, textos, imagens e materiais são de nossa propriedade
  • A marca "Clube do ECG" e logo são marcas registradas
  • O acesso não transfere propriedade ou licença além do uso pessoal
  • Violações podem resultar em ação legal

8. Isenções de Responsabilidade

⚠️ Importante: O conteúdo é exclusivamente educacional e não constitui aconselhamento médico profissional.

  • Não somos responsáveis por decisões clínicas baseadas no conteúdo
  • Não garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma
  • Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de falhas técnicas
  • O conteúdo pode conter erros ou estar desatualizado

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Clube do ECG não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades
  • Ações de terceiros ou outros usuários

Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de [Sua Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

📋 Resumo Simplificado

Em resumo, pedimos que você:

  • Use a plataforma para aprender e se desenvolver
  • Respeite nosso conteúdo e não o redistribua
  • Mantenha sua conta segura e não a compartilhe
  • Lembre que o conteúdo é educacional, não substitui orientação médica
  • Entre em contato se tiver dúvidas ou problemas